Reportagem - Adriane, Ellen, Júlia Silva, Roberta e Sthefany

VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO

Entende-se por homofobia a discriminação contra pessoas em função de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Pessoas homofóbicas sentem grande desconforto e intolerância quando pensam em homossexualidade. Motivada pelo preconceito, a homofobia pode levar a violência física, institucional, psicológica e sexual contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis ou transexuais. O Brasil é um dos países mais perigos para gays, lésbicas e transexuais.

Em média, uma pessoa LGBT é morta a cada 27 horas. Segundo dados da organização Grupo Gay da Bahia, nos últimos quatro anos e meio, 1,6 mil pessoas morreram em ataques homofóbicos no país. Os números de mortes foram coletados com base em registros policiais e notícias. Em 2015, 318 pessoas foram mortas vítimas de homofobia. Dados da Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal revelam que, em 2013, foram registradas 1.965 denúncias de 3.398 violações relacionadas à população LGBT. O número pode ser ainda maior devido ao elevado índice de subnotificação (casos que não são relatados para a polícia). As denúncias incluem espancamentos, agressões e até os chamados "estupros corretivos". Proporcionalmente, as travestis e transexuais são as mais vitimizadas, apesar da população ser considerada pequena. O risco de uma "trans" ser assassinada é 14 vezes maior que um gay. Segundo a rede Transgender Europe, mais da metade dos homicídios registrados contra transexuais do mundo ocorrem no Brasil. De 2008 a 2015, ocorreram no Brasil 802 casos. Um dos motivos é que o grupo está em maior situação de vulnerabilidade social e marginalização.

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Mas o que leva uma pessoa a ser homofóbica?

Leandro Karnal diz, que a homofobia é sempre um choque entre dois homossexuais, um que se aceita e se assume e o outro que nega e rejeita a sua homossexualidade, quer sejam homens ou mulheres.

"A homofobia pode ser uma atitude agressiva de quem tem medo de enxergar sua própria homossexualidade", afirma o historiador. A maioria dos homossexuais usa o medo e a moralidade como base porque acham que a homossexualidade é uma ameaça. Ao odiar os homossexuais, eles defendem que não são homossexuais. Religiões, agências governamentais ou grupos sexistas podem declarar homofobia.

Quais os transtornos psicológicos que a comunidade LGBT sofrem?

De acordo com o diretor de relações institucionais da União Nacional LGBT André Lopes, diz que" Os jovens LGBTs adoecem psicologicamente por homofobia, onde você faz um discurso sendo homofóbico. A juventude tem sido vítima e encontrado uma maneira de enganar a violência no álcool e outros tipos de drogas ilícitas." De acordo com o direto esse tipo de homofobia e o que vem depois dela não tem acompanhamento do poder público. "O pior de tipo de homofobia que a gente enfrenta é da saúde mental, por ser algo tão silencioso, onde os jovens são deprimentes, não tem e não conseguem ter relação afetuosa" citou Lopes.

Uma pessoa que sofre por ter uma sexualidade que desvia da heteronormatividade e quer ter um tratamento psicólogico, nenhum psicólogo deixará de atendê-lo. Esse processo vai fazer com que a pessoa conheça quem ela é. Ele é mutável a medida que o conhecimento está sendo cercado. No tratamento têm que colocar em questão de como o paciente se adaptou ao mundo devido as influências que ele presencia. Daí coloca em foco o "Por que não ser feliz descobrindo os motivos pelos quais ele se constituiu dessa forma?" Sendo a questão de aceitação, sofrer por ser diferente, esse sofrimento é devido ao auto julgamento. Sendo assim a possibilidade do paciente abrir mão desses preconceitos para se ter felicidade. Em relação a insegurança da pessoa homossexualidade é que existe uma pauta em relação a educação moral e religiosa e não conseguindo se encaixar ela sofrem com inseguranças.

Discriminação LGBT nas escolas

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A escola é um dos principais espaços de formação para a cidadania e de socialização de crianças, adolescentes e jovens. No entanto, nem sempre se mostra capaz de lidar com as diferenças, em particular com as questões ligadas à sexualidade e a orientação sexual. Esta dificuldade traz sérias consequências a todos os estudantes, prejudicando seu aprendizado e bem-estar, uma vez que a escola deixa de desempenhar uma de suas mais importantes funções sociais que é a contribuição para o fortalecimento na sociedade de uma cultura que saiba respeitar e valorizar a diversidade em qualquer canto do mundo.

Em 2009, foi realizada uma pesquisa pelo Ministério da Educação à Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, da USP) concluindo que as principais vítimas de bullying e discriminação no ambiente escolar eram homossexuais, negros, mulheres e pobres.

Através do estudo, descobriu-se também que em escolas em que havia mais ações preconceituosas, o desempenho médio dos alunos, não só daqueles que eram alvo dessas práticas, em matérias como português e matemática era menor. Outra conclusão é que, em geral, níveis maiores de preconceito numa escola não prejudicam apenas um grupo. Se há preconceito contra alunos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), é maior a probabilidade de no mesmo ambiente haver preconceito também contra negros, pobres, mulheres ou qualquer outra forma de discriminação estudada no levantamento.

Outro estudo identificou a discriminação contra a população LGBT foi divulgado no ano passado pela Flacso, no livro “Juventudes na Escola, Sentidos e Buscas: Por que Frequentam?”. Foi confirmado o alto percentual de rejeição pelos colegas enfrentado pelos jovens homossexuais, transexuais, transgêneros ou travestis . Os pesquisadores fizeram ainda entrevistas com grupos de alunos, o que permitiu a identificação em muitos casos de uma tendência a intolerância em relação à homossexualidade, surgindo daí o preconceito.

Os direitos LGBT

Os direitos LGBT é um assunto que vem ganhando cada vez mais destaque dentro do cenário jurídico. A própria Constituição Federal define a igualdade entre os indivíduos e tem como objetivo promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Nesse sentido, alguns dispositivos legais já foram alterados e já existem entendimentos jurisprudenciais que garantem maior proteção sobre o tema.

Sendo assim, serão apresentadas as principais mudanças legislativas e jurídicas recentes que surgiram dentro do ordenamento jurídico na tentativa bem-sucedida de garantir maiores direitos para a comunidade LGBT.

Casamento homoafetivo: